Um dia após ter sido sancionada, a Lei Estadual nº 11.840 de 25 de julho de 2022, que flexibiliza a…
Judiciário
Já é possível realizar a mudança de nome e gênero nos documentos sem a necessidade de ação judicial. Qualquer pessoa…
A alteração de nome e sobrenome de pessoas físicas agora pode ser realizada diretamente nos cartórios de todo país, sem…
As inscrições para o VI Concurso Público para membros da Defensoria Pública de Mato Grosso estão abertas no site da Fundação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de…
Carlos Alexandre da Silva Nunes alegou durante o Tribunal do Júri nesta quinta-feira (23) que se arrepende de ter ajudado…
A adolescente B. de O.C. acusada de matar com um tiro a amiga, Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos, será…