O ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid prestará, a partir das 15h desta sexta-feira (30),…
Judiciário
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última semana permite que o salário de qualquer valor seja penhorado para o pagamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, oito projetos de lei, aprovados no final de 2022 pelo Congresso Nacional,…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), requereu na…
Membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) definiram os nomes de candidatos a comandar o órgão pelos próximos dois…
O Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP) proibiu membros dos órgãos pelos país de se manifestarem contra o casamento entre…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nessa segunda-feira…
Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso entrou com ação pedindo que a Justiça declare a inconstitucionalidade material das leis 10.922/2019…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o desbloqueio imediato de recursos do presidente…