A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal liberou a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023. Este lote inclui aproximadamente 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber, além de restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 6.091.572 contribuintes em todo o país receberão um montante de R$ 8,5 bilhões. De acordo com a Receita Federal, quase todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades para este ano.
Os contribuintes do Rio Grande do Sul que regularizaram sua declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, incluindo valores de exercícios anteriores.
Critérios de PrioridadeEntre os beneficiários prioritários, 5.711.130 contribuintes informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, informar a chave Pix dá prioridade no recebimento.
Há também 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma categoria de prioridade legal, sendo este o primeiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.
Além disso, 95.040 contribuintes têm entre 60 e 79 anos; 54.241 são residentes no Rio Grande do Sul; 34.014 têm como maior fonte de renda o magistério; 14.756 são idosos acima de 80 anos; e 9.672 possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Como ConsultarA consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
PagamentoO pagamento será efetuado em 31 de julho na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendências, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição depois de um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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