O reajuste anual da tarifa de energia elétrica de 2023 passa a valer a partir de abril e o consumidor pagará quase 10% a mais na conta. Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda a revisão tarifária, que pode impactar ainda mais no valor pago pelos cidadãos. A revisão tarifária acontece, por resolução da Aneel, de 5 em 5 anos. Para discutir o tema, uma audiência pública será realizada no dia 9 de fevereiro, às 14h, no anfiteatro da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá.
O objetivo da revisão tarifária é atualizar os valores gastos com equipamentos e trazer melhorias à rede de transmissão, desde pequenos equipamentos até os reparos em subestações. Apesar da busca pela melhoria, é mais um valor reajustado. No dia 9 de fevereiro, durante a audiência pública com a Aneel, a concessionária Energisa Mato Grosso também prestará contas de seus serviços.
A Reportagem conversou com Carlos Rocha, membro do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso (Concel-MT) e represente da Fiemt no comitê sobre o assunto. Ele explicou qual será o papel e o que é esperado dessa audiência. Segundo o conselheiro, a reunião pública é convocada pela Aneel e serve para ouvir toda a sociedade mato-grossense sobre o tema, desde sugestões até reclamações.
Carlos reforçou sobre a importância da discussão. “Vai ter a revisão tarifária, mas os investimentos foram feitos? […] Qual é o parâmetro utilizado pela Aneel? […] qual foi a melhoria? ”, questionou ele. Carlos ainda citou que o conselho busca mais tempo para discutir sobre a revisão. “Não acreditamos que uma única audiência possa servir para tomar as decisões […] É insuficiente”, comentou, ao dizer que o conselho pretende pedir para que a Aneel realize mais uma audiência, em abril, em Mato Grosso.
O conselheiro explicou que ainda vão solicitar que o prazo da revisão tarifaria seja prorrogado para junho. Caso haja a decisão de aumento na revisão tarifária após a audiência, a proposta do Concel será que o valor seja parcelado em no mínimo três anos. A sugestão é para que o valor não impacte as famílias mais carentes, o pequeno e médio empreendedor e a pequena indústria.
“Na pior da situação, ele [o consumidor] tem que ver melhoria na distribuição de energia. […] Estamos cansados de ver queda do fornecimento. E nós pagamos por um produto e esse produto deve ser entregue com qualidade ao consumidor”, expressou o conselheiro.
De acordo com Carlos Rocha, a Energisa vai ser convocada para a audiência, juntamente de outros representantes interessados, como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e a Fiemt. A associações de moradores e qualquer entidade que queira colaborar também podem participar da reunião. Caso alguém queira o direito à palavra, deve enviar à Aneel as observações e questionamentos.
O conselheiro ainda salientou a necessidade e a obrigatoriedade de o setor público estar presente na reunião, já que as possíveis alterações impactarão também na industrialização e qualidade de vida das pessoas. Se ocorrerem aumentos, o consumo das pessoas poderá ser impactado, pois o aumento de energia de pequenas indústrias pode aumentar também o valor de produtos finais.
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