O Poder Judiciário de Mato Grosso reformulou o Comitê sobre a Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres com novos membros, nova marca e hotsite. O objetivo do comitê é fomentar a representatividade de desembargadoras, juízas e servidoras, além da participação paritária nos cargos da instituição.O comitê articula a política de incentivo à participação institucional feminina no âmbito do Poder Judiciário, implantada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 255/2018, alterada pela Resolução 418/2021 e pela Resolução 54/2023, direcionando a criação de comitês locais nos tribunais.
A equidade de gênero diz respeito à tentativa de reparação histórica que visa eliminar toda e qualquer discriminação contra a mulher, a fim de estabelecer a igualdade entre homens e mulheres com base no reconhecimento das necessidades e características próprias de cada gênero, especialmente em relação às desvantagens e vulnerabilidades que as mulheres enfrentam enquanto grupo.
No TJMT, a regulamentação da política está em trâmite junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por meio de uma resolução que instituirá a política e trará diretrizes de atuação. A presidência do comitê é ocupada pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, que destaca a importância da atuação em prol da equidade.
“Entendo que nós estamos evoluindo, a participação da mulher magistrada está crescendo bastante. Entendo que cada dia mais estamos conquistando espaços na área de participação dentro do Poder Judiciário”, pontua a magistrada.
Pesquisa – Para compreender a forma como os servidores e servidoras enxergam a equidade de gênero no Poder Judiciário de Mato Grosso, o comitê lança nesta quinta-feira (18 de julho) uma pesquisa sobre o assunto. O levantamento é interno e se destina a servidores e servidoras.
“Nós queremos ouvir o servidor, conhecer o que sente sobre essas questões de equidade de gênero. Com esse material, vamos poder direcionar a política de equidade”, explica Vandymara.
Atualmente, cerca de 60% do quadro funcional do Poder Judiciário é ocupado por servidoras, enquanto na magistratura, as mulheres representam 36,6%, sendo 118 juízas e desembargadoras em um universo de 322 magistrados no total.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: arte gráfica digital colorida com o símbolo de feminino em tons de vermelho e roxo, encaixado no símbolo de masculino em verde e ao centro escrito Comitê de Equidade de Gênero em preto. Imagem 2: foto horizontal colorida da desembargadora Vandymara. Ela está sentada em uma cadeira preta, apoiada em uma mesa de madeira marrom, ao lado de um computador, com as mãos cruzadas. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros, veste uma camisa bege com estampa de insetos.
Mylena Petrucelli/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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