A 1ª Promotoria de Justiça de Arenápolis (a 258km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e…
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Já está em funcionamento na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá o Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal…
Nesta quarta-feira, às 14h, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará, por meio da Plataforma Teams, live de…
O que o Estado realmente fez, após o incêndio ocorrido em 2020, para prevenir novas queimadas no Pantanal Mato-grossense? Esta…
“Racismo, racialidades e o sistema de justiça: uma abordagem sob a luz dos Direitos Humanos” será o tema do evento…
O Município de Nova Canaã do Norte, distante 720 km de Cuiabá, acolheu notificação recomendatória do Ministério Público do Estado…
Com aproximadamente 3.500 tanques, a atividade de piscicultura lidera o ranking de uso da água na Bacia Hidrográfica do Alto…
As teses sustentadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso foram integralmente acolhidas nas duas sessões de julgamento pelo…
Após firmar acordos nas três esferas – administrativa, cível e criminal – durante o 2º Mutirão da Conciliação Ambiental, uma…
Oito meses após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta que priorizou a construção de soluções autocompositivas para…