Em cumprimento ao segundo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de nº 001/2019 firmado entre o Ministério Público…
MP
Em audiência realizada pelo Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA), a Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia firmou Termo…
A pedido da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça (TJMT) revogou na tarde desta quinta-feira (21)…
Foi divulgado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o ato de…
No período entre 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024 as unidades do Ministério Público do…
As duas edições do Mutirão da Conciliação Ambiental realizadas em 2023 resultaram em 353 acordos (equivalente a 69% do total…
As duas edições do Mutirão da Conciliação Ambiental realizadas em 2023 resultaram em 353 acordos (equivalente a 69% do total…
O Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena realizou na manhã desta segunda-feira (18), no auditório da…
Liminar obtida pela 1ª Promotoria de Justiça de Guarantã do Norte (a 715km de Cuiabá) determinou que o Município tome…
Trinta estudantes dos 7º anos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) Mauro Weis, 13 de Maio e Carlos Drummond…