A Constituição Federal de 1988 estabelece que toda decisão emanada de órgão judicial deve apresentar os motivos e fundamentos que…
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Dois projetos relacionados à preservação da Bacia do Rio Cabaçal, no município de Cáceres, serão contemplados com recursos destinados pelo…
Empossado nesta quarta-feira (21) como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Regenold Fernandes atuou por 27 anos…
Os atendimentos da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso foram retomados nesta quarta-feira (21), na Escola Municipal de…
A Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta sexta-feira (23) o 4º módulo do…
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato…
A 3ª Promotoria de Justiça de Sorriso, que responde também por Ipiranga do Norte, instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar e…
O ex-prefeito de Itiquira (a 357km de Cuiabá) Ernani José Sander e outros seis requeridos foram condenados pela prática de atos…
“A importância da realização do trabalho em rede e o papel do Ministério Público no estabelecimento de Políticas Públicas” será…
O ex-prefeito de Itiquira (a 357km de Cuiabá) Ernani José Sander e outros cinco requeridos foram condenados pela prática de…