Com o objetivo de atender ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece agosto de 2024 como o prazo para…
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“Legislação ambiental: crimes, infrações e dano ambiental – Jurisprudência brasileira sobre danos ambientais e dano climático” será o tema da…
Na próxima segunda-feira (17), às 18h, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará em Confresa, município distante 1.049…
O “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa” será realizado em Cuiabá nos dias 20 e 21 de junho, no Auditório…
O réu Carlos Daniel da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Jauru (a 425km de Cuiabá)…
A série de debates “Colóquios Ministeriais” abordará o tema “MP Resolutivo: consensualidade e métodos de negociação” no dia 14 de…
A 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Especializada em Fazenda Pública e Fundações – encaminhou recomendação ao Tribunal…
Membros do Ministério Público de Mato Grosso participaram nesta quinta-feira (06) do “I Encontro Mato-grossense de Triagem Neonatal” e reforçaram…
Com pouco mais de 50% da meta alcançada, foi prorrogado o prazo para conclusão da escuta social do projeto “Elas…
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá), com apoio do Núcleo Estadual de…