Mais de 700 mulheres denunciaram ser perseguidas em Mato Grosso

No dia 31 de março de 2021 foi sancionada a Lei 14.132 que tipifica o crime de stalking no Brasil. Com origem na língua inglesa, o termo se refere ao ato de perseguir alguém tanto na internet quanto na vida real. De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 751 casos de perseguição contra mulheres em Mato Grosso em 2021. Em todo o país foram 27.722 casos.

De acordo com a delegada Jannira Laranjeira Siqueira Campos, coordenadora do Plantão de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, o crime de perseguição se caracteriza por um comportamento que invade a vida privada de uma outra pessoa. “Enviar reiteradas mensagens, efetuar diversas ligações, ficar aguardando a pessoa nas proximidades de seu serviço ou residência ou qualquer outro local”, explica.

Esse comportamento abusivo, explica a delegada, pode causar medo e sentimento de ameaça na vítima. “Geralmente são ex-conviventes que durante o convívio já apresentavam comportamento controlador, que impedia ela de se relacionar com os familiares dela, vizinhos, impedia até de trabalhar e estudar”, contextualiza Jannira Campos.

Ao procurar ajuda da polícia, a vítima responde a uma avaliação de risco que permite aos agentes identificarem o histórico da relação e, a partir daí oferece ferramentas de proteção como as medidas protetivas que impedem o agressor de manter contato com a vítima, seja por meio eletrônico ou físico.

Outras medidas que podem ser tomadas para prestar apoio às vítimas são o acolhimento temporário em um abrigo, a implantação do botão do pânico e, ainda, o auxílio da patrulha Maria da Penha – programa que realiza visitas regulares às mulheres que sofreram violência doméstica.

“Quando ele [o perseguidor] viola as medidas protetivas pode ser preso preventivamente por descumprimento conforme artigo 24A da Lei Maria da Penha”, explica a delegada. “Umas formas de garantir a segurança da vítima é ela confiar na atuação policial, acionar sempre que preciso 190 ou 197, ou se deslocar à delegacia da mulher 24h e não desacreditar que o seu ex possa cumprir as promessas de matá-la se ela não voltar pra ele”, finaliza.