Três tribunais de justiça estaduais desembolsaram mais de R$ 115 mil por mês ao longo do ano passado com cada um de seus magistrados. Os pagamentos estouram o limite constitucional do teto salarial dos servidores, R$ 44 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A performance se deu nos Tribunais de Mato Grosso do Sul (média de R$ 120,3 mil/mês pagos a cada magistrado), Mato Grosso (R$ 116,6 mil) e Tocantins (R$ 111 mil). A reportagem do Estadão pediu manifestação aos tribunais.
As três Cortes estaduais —classificadas como de ‘pequeno’ e ‘médio porte’ pelo Conselho Nacional de Justiça —são os únicos tribunais estaduais que gastaram mais de R$ 100 mil por mês com cada um de seus magistrados, segundo o ‘Justiça em números 2024’ – publicação do CNJ que faz um raio-x dos dados do Judiciário.
Ao longo de 2023, o Judiciário consumiu R$ 132,8 bilhões do Tesouro. A média mensal de subsídios pagos aos juízes em todo o País foi de R$ 68 mil. Nos tribunais de Mato Grosso, Tocantins e Mato Grosso do Sul a média foi quase o dobro,
Entre os três tribunais, o de Mato Grosso é o que tem o maior número de magistrados (275) seguido da Corte de Mato Grosso do Sul (219) e do Tocantins (119). O ‘Justiça em números’ consolida estatísticas de 91 órgãos, sem contar o Supremo Tribunal Federal e o próprio CNJ. Ele contém dados dos 27 Tribunais de Justiça Estaduais, seis Tribunais Regionais Federais, 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais Regionais Eleitorais, três Tribunais de Justiça Militar Estadu…
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