Nesta quinta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação que pode revisar o Fundo de Garantia do Tempo de Seviço (FGTS) e…
Justiça
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para que o ex-presidente Jair…
A Justiça de Mato Grosso definiu a data de 28 de abril para a audiência de instrução e julgamento de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Assembleia Legislativa não tem competência para legislar sobre direito civil…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituida pelo Ministério Público do Estado de…
Nesta quarta-feira, 29 de março, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou um documento que sugere que o ministro…
No Brasil, mais de 80 mil pessoas desapareceram em 2020, sendo que trinta mil delas eram crianças. Apenas no Rio…
Juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, magistrado Marco Faleiros, determinou que “todas as cautelas necessárias” sejam adotadas pelo sistema…
O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu um prazo de 180 dias para que o Ministério do Meio Ambiente…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos de…