Homem perde R$ 132 mil em criptomoedas e juíza condena empresa a indenizá-lo

A juíza Myrian Pavan Schenkel, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a empresa Binance a pagar mais de R$ 135 mil a um cliente que perdeu o investimento feito na plataforma após PIX desconhecidos em sua conta. Além dos valores perdidos, a empresa também foi obrigada a pagar indenização por danos morais.
E.Z.B. entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra a B Fintech Serviços de Tecnologia LTDA (Binance) relatando a perda de R$ 132.298,15 que investiu em diversas criptomoedas.
Segundo o autor da ação, ao acessar sua carteira, no dia 8 de março de 2022, constatou o saque das criptomoedas, tendo sido retirado de sua conta o valor superior a R$ 130 mil. Ele verificou que as transações foram feitos em um curto período, mediante transferências para uma carteira externa, desconhecida.
O cliente entrou em contato com a Binance, mas ela apenas informou que “fundos perdidos ou roubados não podem ser recuperados”. Por causa disso, o autor da ação pediu a restituição dos valores perdidos, assim como indenização por danos morais.
Em sua manifestação nos autos a empresa apenas requereu a improcedência dos pedidos e contestou a ação alegando “ilegitimidade passiva”. A magistrada, no entanto, destacou que as transações ocorreram dentro da plataforma da empresa, que faz parte do grupo econômico com a Binance, e, portanto, é parte legítima para ser alvo do processo.
Sobre os pedidos do cliente a magistrada pontuou que esta é uma típica relação de cons…