Governo Lula muda traçado de projeto ferroviário bilionário em MT

O governo federal protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a atualização dos estudos da Ferrogrão, megaprojeto ferroviário que liga um dos maiores centros de produção de grãos do mundo, em Sinop (MT), aos portos do Arco Norte, em Miritituba (PA). A obra deve custar R$ 30 bilhões.
O empreendimento contou com ajuste de traçado, uma nova cartada do Ministério dos Transportes para neutralizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Psol para barrar o projeto. A ação contesta a mudança no perímetro do Parque Nacional Jamanxim por meio de medida provisória (MP), ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer.
Agora, o governo propõe que os trilhos da ferrovia, em 50 quilômetros dentro do parque, operem mais próximos da BR-163, na chamada “faixa de domínio”, sem mexer na demarcação.
O argumento de uso da faixa de domínio da BR-163 será defendido, em breve, pelo ministério em audiência com o relator do caso, ministro Alexandre Moraes. A expectativa é que, de um lado, o ajuste no traçado faça a ADI perder o objeto e, de outro, aumento de recurso para compensação socioambiental atenda às reivindicações de entidades envolvidas no debate sobre os impactos do projeto.
À reportagem, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, disse que o leilão pode sair em 2025, se o STF tiver a mesma compreensão. “Acreditamos que as dúvidas serão dirimidas e vamos ter a autorização para prosseguir com os trâmite…