A partir de hoje (19), o imposto cobrado sobre a gasolina será o mesmo em todo o país. A nova taxa de ICMS é de R$ 1,22, com um acréscimo de R$ 0,27 no caso de Mato Grosso. Essa mudança terá como reflexo o aumento dos preços nas bombas. No entanto, ainda não é possível determinar o valor exato do aumento do litro do combustível nos próximos dias. O Sindicato do Comércio Varejista do Derivado do Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo) estima que o preço aumentará aproximadamente o mesmo valor do imposto adicional cobrado.
De acordo com Nelson Soares Junior, diretor executivo do Sindipetróleo, ainda não se sabe como as distribuidoras e o mercado irá absorver o aumento do imposto. No entanto, por se tratar de um imposto e não de uma variação no preço da gasolina, é provável que todo o valor seja repassado para as bombas. Caso haja alguma diluição, acredite-se que não ultrapassará R$ 0,05 ou R$ 0,06.
Anteriormente, o estado de Mato Grosso cobrava R$ 0,95 de ICMS por litro de gasolina. Essa alíquota estava entre as mais baixas do país. Para cumprir a nova lei, que entrou em vigor hoje, o ICMS passa a ser de R$ 1,22 por litro.
A mudança ocorreu porque todos os estados do país agora cobrarão o mesmo valor de imposto sobre a gasolina, em vez de diferentes alíquotas percentuais. Essa alteração foi aprovada em 2022 no Congresso Nacional por meio da Lei Complementar n° 192/2022. A nova lei elimina a cobrança de imposto com base na tabela de preços do combustível, que variava a cada 15 dias. A partir de agora, o valor do imposto será fixo, independentemente das flutuações do mercado. No entanto, o lado negativo é que a cobrança aumentou.
Segundo Nelson Soares, “se houvesse um problema lá na Rússia, isso afetaria os preços na tabela e Mato Grosso, que não tinha nada a ver com isso, também era afetado. Agora, isso não acontece mais, a cobrança do imposto será sempre a mesma, não importa o que aconteceu.”
O mesmo é válido para o diesel, biodiesel e gás de cozinha, com uma alíquota única para esses produtos em vigor desde o início do ano. O valor do imposto sobre a gasolina foi definido em março no Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), com validade a partir de 1º de junho.
Com o aumento do imposto, o preço praticamente volta ao patamar anterior ao anúncio da Petrobras, revertendo pela metade a redução de preços que estava em vigor nas refinarias há cerca de duas semanas.
Reinaldo Fernandes/Olivre
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