A Polícia Civil de Mato Grosso criou o SOS Mulher MT, uma ferramenta digital que reúne a medida protetora online e o botão do pânico virtual para ajudar vítimas de violência doméstica a requisitar serviços públicos.
Desde o lançamento há dois anos, o sistema já contabilizou mais de sete mil pedidos de medidas protetivas com o uso do botão do pânico, deferidos pela Justiça. Apenas no primeiro trimestre de 2023, foram registradas 1.174 medidas protetivas autorizadas judicialmente com o botão de pânico, sendo que 139 foram acionados em quatro cidades do estado. O botão do pânico é um pedido de socorro virtual que envia a viatura mais próxima em socorro à vítima.
A ferramenta está disponível para mulheres em quatro cidades do estado, enquanto nas demais cidades é possível acessar outras funções do aplicativo, como direcionamento à medida protetora online, telefones de emergência e acesso à Delegacia Virtual para registros de ocorrências.
A delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, destaca que o SOS Mulher já ajudou milhares de vítimas, especialmente aquelas cercadas pelo agressor em busca de ajuda. A Polícia Civil também está investindo em outras frentes para aprimorar o atendimento a vítimas de violência doméstica.
Números do SOS Mulher
Desde que foi lançado, em junho de 2021, o sistema SOS Mulher contabiliza, até a primeira semana de abril deste ano, 7.291 pedidos de botões de pânico deferidos. Apenas no ano passado, foram concedidas 4.165 medidas protetivas com botão do pânico.
Em relação aos acionamentos pelas vítimas do botão do pânico, o SOS registrou 84 em 2021; 395 em 2022 e 139 em 2023. Os dias com mais acionamentos do botão de pânico são, na sequência, domingo, sexta-feira e sábado.
Desde o lançamento foram executados 4.323 downloads do aplicativo, que está disponível para os sistemas Android e IOS.
Medida protetiva
Pelo endereço sosmulher.pjc.mt.gov.br, a vítima pode solicitar a medida protetiva de urgência on-line sem a necessidade da mulher se deslocar até uma delegacia. Assim que preenche todos os dados no formulário do site, a medida protetiva é analisada por um delegado ou delegada, válido por cinco dias, até que o pedido seja validado por uma autoridade judicial. A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O serviço está disponível para todos os tipos de violência doméstica, exceto a sexual.
No ano passado, a Polícia Civil registrou 14.893 medidas protetivas de urgência requeridas nas delegacias de Mato Grosso e 2.198 descumprimentos de medidas protetivas. Neste ano, nos três primeiros meses, já foram 3.897 medidas requeridas.
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