Graciema Caravella já havia sido aposentada compulsoriamente pelo CNJ citada no escândalo da Maçonaria e foi reintegrada por ordem do STF, que a isentou
A magistrada Graciema Ribeiro de Caravellas optou por se aposentar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), com uma remuneração superior a R$ 37 mil e outros benefícios. Sua aposentadoria ocorreu somente 73 dias após ela ter assumido a posição de desembargadora na Corte.
Ela se aposentou na segunda-feira (08), deixando o cargo pouco mais de um ano após o retorno de Graciema Caravellas ao TJ-MT.
Antes disso, a juíza havia sido aposentada compulsoriamente por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão acabou revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Graciema Ribeiro de Caravellas foi promovida a desembargadora em outubro do ano passado.
Em uma situação recente, a totalidade dos membros do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso votou a favor da promoção dela ao posto de desembargadora, levando em conta critérios de antiguidade.
Antes, Caravellas integrava a Câmara de Direito Público e Coletivo do TJ-MT como juíza de 1º grau.
O TJ afirmou em nota que Caravellas se tornou desembargadora pelo fato de que, no momento da abertura da vaga, ela era a juíza mais antiga em atividade, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.
Ainda segundo o TJ-MT, Caravellas se aposentou a pedido porque completou 75 anos nesta quinta (11), que é a ‘data limite para a aposentadoria do servidor público, nos termos da Lei Complementar 152/2015′.
Graciema Ribeiro de Caravellas está entre os magistrados que, em 2010, foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ em razão de envolvimento em um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 1,4 milhão da Corte para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado.
À época, o corregedor do TJ de Mato Grosso sustentou que os magistrados teriam recebido, da Corte, R$ 250 mil cada e, posteriormente, emprestado o dinheiro por meio de contrato escrito.
O ato foi considerado ilícito e caracterizado como possível esquema de favorecimento com uso de dinheiro público.
O grupo de magistrados investigados recorreu ao STF para afastar as punições do escândalo da Maçonaria.
O grupo conseguiu uma liminar para que retornassem aos cargos, mas em 2012, a Corte máxima restabeleceu a decisão do CNJ por reconhecer a competência do órgão para investigar magistrados.
10 anos depois, a Segunda Turma do STF anulou as sanções impostas a cinco magistrados citados no caso, determinando sua reintegração imediata.
Caravellas recebeu mais de R$ 1 milhão ao longo de 2023: isso sem contar novembro, que não consta do painel de remuneração de magistrados do CNJ.
