Um grave incidente ocorrido no sábado, 10 de fevereiro, abalou o bairro Jardim das Acácias, em Nova Mutum/MT quando uma criança de apenas 8 anos foi mordida no braço direito por um cachorro da raça Pitbull. O ataque levou a criança a ser rapidamente encaminhada ao Hospital Hilda Stranger Ribeiro para receber atendimento médico.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SAMA), através da Fiscalização Ambiental, atuou imediatamente após ser notificada do incidente. Foram realizadas diligências para identificar o proprietário do animal e aplicar as sanções administrativas cabíveis, conforme a legislação ambiental local que proíbe a circulação de animais soltos em vias públicas, visando a segurança da população e de outros animais.
O proprietário do animal foi multado em R$ 5.004,84, conforme previsto no Art. 263 da Lei Complementar n° 009, de 14 de Dezembro de 2001, e no artigo 157 da Lei Municipal n° 2024/2016. Além da multa, foi notificado sobre sua responsabilidade em controlar e manter o animal sob guarda, sendo advertido que reincidências podem levar à duplicação da multa e à responsabilização criminal pelos danos causados pelo seu pet.
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Márcia Coelho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, destacou a seriedade com que a administração trata denúncias de animais soltos, ressaltando o risco que isso representa para a comunidade. “Deixar animais de grande porte, como o Pitbull, soltos em áreas públicas é uma atitude irresponsável que pode levar a incidentes graves, como o que ocorreu recentemente,” afirmou Coelho.
A Secretaria também reforça o pedido para que a população utilize o canal da Ouvidoria Municipal, pelo número 0800 726 1199, para realizar denúncias sobre animais soltos ou em situações de risco. Além disso, lembra aos proprietários de animais de grande porte sobre a necessidade de uso de focinheira para evitar acidentes.
Este incidente serve como um lembrete da importância de seguir as leis e regulamentos municipais destinados a proteger a comunidade e promover a convivência harmoniosa entre pessoas e animais.
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