Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) trabalham em um conjunto de medidas de corte de gastos já apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverão ser anunciadas nos próximos dias, após uma bateria de reuniões com ministros.
Entre segunda (4/11) e terça (5/11), os titulares das pastas envolvidas nas eventuais “tesouradas” foram chamados ao Palácio do Planalto para discussão dos cenários apresentados pela equipe econômica. Os ministérios que deverão sofrer mais são o da Previdência Social, o do Trabalho e Emprego, o do Desenvolvimento Social, o da Saúde e o da Educação.
O governo estuda promover mudanças na multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no seguro-desemprego. A ideia que foi ventilada é a de usar parte da multa rescisória para “financiar” o seguro-desemprego. Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem direito a uma multa de 40% em cima do saldo do FGTS. Essa multa é paga pela empresa, assim como os depósitos no fundo que também são feitos mensalmente pelo patrão.
Defensor do fundo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, negou a proposta de mudar as regras para trabalhadores com carteira assinada, mas as discussões são feitas apesar da declaração dele. Podem ser propostas mudanças nas regras para adesão ao seguro desemprego, por exemplo.
Outro item que também poderá passar por revisão é o abono salarial, benefício anual no valor máximo de um salário mínimo assegurado aos trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos por mês. Há avaliações de que o benefício é pouco eficaz no sentido de promover uma justiça social.
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