O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve V.R.P.C., condenado a 25 anos pelo homicídio de Vitor Gabriel Silvestre Ferreira, jovem de 18 anos assassinado em 2022. Decisão é desta terça-feira (15).
V.R.P.C. e K.E., foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Lucas do Rio Verde/MT (a 354km de Cuiabá), no dia 28 de novembro de 2023, pela execução de Vitor Gabriel Silvestre Ferreira, um jovem de 18 anos, com requintes de crueldade.
O Conselho de Sentença reconheceu o homicídio como duplamente qualificado, em razão da motivação torpe (tráfico de drogas) e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na sentença, o magistrado também reconheceu a gravidade do caso por ter havido premeditação, pelo fato de os acusados integrarem organização criminosa, além de ter havido excessiva violência e a prática do delito mediante concurso de pessoas (três executores e um autor intelectual, M.P.S., que não foi à Júri por ser falecido).
A pena de V.R.P.C., foi fixada em 25 anos e oito meses de reclusão em regime fechado e a de K.E., fixada em 20 anos e quatro meses de reclusão, também em regime inicial fechado. Esse último também foi condenado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Os condenados não terão o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Contra a dose da pena, V.R.P.C., apelou no Tribunal de Justiça (TJMT), mas a sentença foi mantida. Inconformado, ele acionou o STJ via habeas corpus visando diminuir o prazo estipulado…
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